Imposto de renda. Aposentadoria complementar. Previdência privada. Funcef. Contribuições sob a égide da LEI Nº 7.713/88.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva

Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.

Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício

Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais

Revisão de contrato bancário. Procedente em parte

Ação ordinária de revisão contratual

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Apelação cível. Tributário. Execução fiscal. IPTU. Prescrição.

Impertinência no caso. Recurso provido.

Advogado que fraudava ações indenizatórias é condenado a 40 anos de prisão

Se somados todos os casos, a fraude poderia chegar a mais de R$ 210 mil

CAS aprova internação compulsória para usuários de droga

Medida deverá ser tomada com base em parecer de uma comissão, composta por três profissionais de saúde com experiência

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado